Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

PEC prevê novo sistema de controle interno

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.